MPRJ produz documento para orientar municípios na estruturação de suas Defesas Civis
(Redação Serra Verde)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), produziu um documento para orientar os 92 municípios do estado no que diz respeito à composição de suas estruturas de Defesa Civil e respectivas capacidades de resposta, em caso de eventos climáticos extremos.
De acordo com publicação feita no site oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Informação Técnica, os municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis, São Gonçalo e Teresópolis devem realizar os maiores investimentos em suas estruturas, pois possuem risco muito alto de sofrerem consequências graves em caso de deslizamentos de encostas, enxurradas e inundações ocasionadas pelas chuvas.
Para o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a prevenção e resposta aos desastres naturais no estado do Rio de Janeiro é assunto de extrema prioridade para o Ministério Público. “Investimos sempre para obter resultados nessa área, o que já estamos alcançando em pouco tempo de atuação do grupo, criado para dar maior agilidade no trabalho", disse.
Segundo a publicação, para a realização do estudo, foram utilizados os parâmetros Quantidade Populacional, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Indicador de Capacidade Municipal (ICM), fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e Risco Geológico (RG), fornecido pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ). Os dados foram reunidos para classificar os municípios no que diz respeito às necessidades mínimas de uma estrutura de Defesa Civil preparada para o enfrentamento de desastres ocasionados por eventos climáticos extremos.
Com base nos dados coletados, os municípios de Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaperuna, Piraí, Niterói e Nova Friburgo foram classificados como de risco alto para serem afetados em casos de eventos climáticos extremos, enquanto Mangaratiba, São João de Meriti e Trajano de Moraes foram classificados como de risco baixo. Outras 78 cidades foram classificadas como de risco muito baixo. A partir da análise, o GTT-Ambiental/MPRJ encaminhará os resultados do estudo aos promotores de Justiça atuantes em cada município, com as respectivas sugestões de estruturação das Defesas Civis municipais.
GTT-Ambiental/MPRJ
O Grupo Temático Temporário (GTT-Ambiental/MPRJ) foi criado em março de 2024, pela resolução GPGJ nº 2.582, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O grupo tem o objetivo estratégico de propiciar, por intermédio de instrumentos e providências judiciais e extrajudiciais, as circunstâncias necessárias ao efetivo planejamento e à regular gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico, da prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade provocados por desastres socioambientais, visando à prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Fonte: MPRJ
