STF cobra explicações sobre aumento de mais de 40% no valor do pedágio na BR-040, entre Juiz de Fora e RJ
(Redação Serra Verde / Fonte: G1)
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações ao Ministério dos Transportes sobre o reajuste no valor do pedágio da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. Desde novembro do ano passado, quando o Consórcio Elovias assumiu o serviço, a tarifa para automóveis passou de R$14,50 para R$21, um aumento superior a 40%. O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia na última sexta-feira (9), mediante ação do partido Renovação Democrática, que argumentou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao autorizar o aumento, violou princípios constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade.
Com o fim da concessão da Concer, foi realizada uma nova licitação da BR-040, cujo critério de julgamento era o maior desconto sobre a tarifa básica. O consórcio Elovias venceu ao oferecer 14% de desconto, o que deveria ter reduzido o valor para cerca de R$12,50. No entanto, a ANTT aplicou um reajuste acumulado por quase três anos, contrariando, segundo a ação, o benefício prometido no leilão. O Ministério dos Transportes tem cinco dias para responder ao STF. Em nota, a ANTT informou que só se manifesta nos autos do processo.
Problemas na Rodovia
Além do valor nominal, a cobrança é alvo de críticas devido ao histórico de manutenção da rodovia. Muitos motoristas alegam que a infraestrutura atual não condiz com os preços praticados, citando problemas de pavimentação e sinalização em diversos trechos da Serra de Petrópolis.
