1º de março é o Dia Mundial de Zero Discriminação
Data criada pela ONU celebra a igualdade e o fim da discriminação
(por Bruno Laurindo)
O Dia Mundial de Zero Discriminação, realizado em 1º de março, é uma data criada, em 2014, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a igualdade e o fim da discriminação em todas as suas formas. O objetivo é sensibilizar a população para a proteção dos direitos humanos e o fim do preconceito com base em gênero, idade, orientação sexual, etnia, deficiência, entre outros. A celebração tem origem na luta contra o preconceito contra os portadores do vírus HIV e foi proposta pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (ONUSIDA) em 2013.
Este marco também se conecta com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, datado em 21 de março e proclamado em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, na África do Sul. Tais dados juntos fazem o mesmo objetivo fundamental: o enfrentamento às diferentes formas de exclusão social e a construção de um ideal de sociedade mais justa. “ Acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora ”, afirma a ONUSIDA. “ É fundamental, quando se busca reduzir as desigualdades, lidar com a discriminação ”, destaca a agência.
A partir daí, a pauta foi ampliada a outras formas de discriminação. Em 2021, a ONU no Brasil ressaltou a necessidade de ação para acabar com a discriminação em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça, classe, etnia e religião. A Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ) do Ministério da Igualdade Racial (MIR) atua no planejamento, formulação, coordenação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas intersetoriais e transversais de ações afirmativas de combate e superação da discriminação.
De acordo com a cientista política Vanessa Machado, os dados sobre desigualdades raciais na educação, no mercado de trabalho e no acesso à saúde ativam um senso de urgência na busca por soluções. “ É crucial destacar que a discriminação racial precisa ser observada pelo 'prisma da interseccionalidade', o que significa que raça se conecta com outros marcadores sociais como, por exemplo, o gênero, a pertença étnica, e a orientação sexual ”, ressalta Vanessa, que é coordenadora-geral de ações afirmativas no mercado de trabalho e na política do Ministério da Igualdade Racial (MIR). “ Devemos, então, considerar que o 'Dia de Zero Discriminação' nos convida a considerar essa complexa teia de discriminações e a criar mecanismos para enfrentá-las com as políticas públicas ”, declara.
Além disso, é crucial destacar que uma pauta sobre a discriminação precisa ser priorizada, pois, de uma forma geral, observar um retrocesso nos debates e na implementação das políticas de diversidade e inclusão. Tal negligência acendeu um alerta sobre a importância da ação coletiva e de articulação entre comunidades, organizações e governos para construir um mundo onde todas as pessoas tenham a oportunidade de viver com dignidade e respeito, com amplo acesso aos direitos e bens públicos. “ O mês de março com tais dados comemorativos representa, portanto, um chamado para a luta contínua contra o racismo e outras formas de discriminação ”, finaliza Vanessa Machado.
Fonte:
Organização das Nações Unidas (ONU): https://news.un.org/pt/story/2021/03/1742742
Ministério da Igualdade Racial: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/artigo-pelo-dia-mundial-de-zero-discriminacao- celebrar-em-1o-de-marco#:~:text=Neste%20dia%201%C2%BA%20de%20mar%C3%A7o,tratadas%20com%20dignidade%20e%20respeito
